Os índios no currículo escolar as: exigências e desafios da Lei 11.645/2008

Por  Edson Hely Silva

Conta-se que quando Claude Levi-Strauss se preparava para vir ao Brasil onde colaboraria na fundação da USP no início da década de 1930, ele teria procurado o então Embaixador do Brasil na França. Ao buscar informações sobre os índios, ouviu da autoridade diplomática brasileira, que não mais existiam, teriam todos sido dizimados com a colonização. Se Levi-Strauss tivesse acreditado no Embaixador, a Antropologia e as Ciências Humanas e Sociais não herdariam a sua vastíssima obra sobre os povos nativos, a significativa contribuição do reconhecidíssmo como um dos maiores ou senão o maior antropólogo contemporâneo.

Onde estão os índios?! As dúvidas ou as respostas negativas a essa pergunta ainda é ouvida da imensa maioria da população, e até mesmo de pessoas mais esclarecidas. O pouco conhecimento generalizado sobre os povos indígenas está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico, com um biótipo formado por características correspondentes aos indivíduos de povos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas, etc.

Ou também são chamados de “tribos” a partir da perspectiva etnocêntrica e evolucionista de uma suposta hierarquia de raças, onde os índios ocupariam obviamente o último degrau. Ou ainda imortalizados pela literatura romântica produzida no Século XIX, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja, bárbaros, bons selvagens ou heróis.

Mas, essas visões sobre os índios vêm mudando nos últimos anos. E essa mudança ocorre em razão da visibilidade política conquistada pelos próprios índios. As mobilizações dos povos indígenas em torno das discussões e debates para a elaboração da Constituição em vigor aprovada em 1988 e as conquistas dos direitos indígenas fixados na Lei maior do país, possibilitaram a garantia dos direitos (demarcação das terras, saúde e educação diferenciadas e específicas, etc.), e que a sociedade em geral (re)descobrisse os índios.

Além disso, a nossa sociedade, ainda como resultado da organização e mobilizações dos movimentos sociais, se descobre plural, repensa seu desenho: o Brasil não tem uma identidade nacional única! Somos um país de muitos rostos, expressões culturais, étnicas, religiosas... As minorias (maiorias), sejam mulheres, ciganos, pessoas negras, idosas, crianças, portadoras de necessidades especiais reivindicam o reconhecimento e o respeito de seus direitos! Um exemplo muito simples disso: é obrigatório em todos os prédios públicos rampas de acesso para pessoas deficientes. E antes não existia essa necessidade?! Sim, existia. Mas que hoje a sociedade reconhece esse direito.

Os índios então conquistam o (re)conhecimento do respeito a seus direitos específicos e diferenciados, a partir dessa ótica: um país, a sociedade que se repensa, se vê em sua multiplicidade, pluralidade e diversidades culturais, expressada também pelos povos indígenas em diferentes contextos sociohistóricas. Embora esse reconhecimento exija também nos posturas e medidas das autoridades governamentais em ouvir dos diferentes sujeitos sociais a necessidade de novas políticas públicas que reconheça, respeite e garanta essas diferenças.

Como por exemplo, na Educação, a formulação de políticas educacionais inclusivas das histórias e expressões culturais no currículo escolar, nas práticas pedagógicas. Essa exigência deve ser atendida, com a contribuição de especialistas, a participação e envolvimentos plenos dos próprios sujeitos sociais na formação de futuros/as docentes, na formação continuada daqueles/as que atuam e fundamentalmente na produção de subsídios didáticos em todos os níveis. Seja nas universidades, nas secretarias estaduais e municipais. Só a partir disso é que deixaremos de tratar as diferenças socioculturais como estranhas, exóticas e folclóricas. (Re)conhecendo em definitivo os índios como povos indígenas, em seus direitos de expressões próprias que podem contribuir decisivamente para a nossa sociedade, para todos nós.

As mobilizações indígenas: novos olhares, pesquisas e reflexões

Os povos indígenas conquistaram nas últimas décadas considerável visibilidade enquanto atores sociais em nosso país. Mas, por outro lado, é facilmente contestável o desconhecimento, os preconceitos, os equívocos e as desinformações generalizadas sobre os índios, inclusive entre os educadores. Essas duas situações aqui relatadas ilustram muito bem como os preconceitos sobre os índios são expressos cotidianamente pelas pessoas. E o mais grave: independe do lugar social e político que ocupem! O que dizer então do universo das pessoas pouco letradas, do senso comum da população em nosso país?

Sem dúvidas é no âmbito da escola/educação formal, em seus vários níveis hierárquicos, que se pode constatar a ignorância que resulta as distorções a respeito dos índios. A Lei nº. 11.645/08 de março/2008 que tornou obrigatório o ensino sobre a história e culturas indígenas nos currículos escolares no Brasil, ainda que careça de maiores definições, objetivou a superação dessa lacuna na formação escolar. Contribuindo para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas, para se repensar em um novo desenho do Brasil em sua diversidade e da pluralidade culturais.

Os desafios para implementação da Lei nº. 11.645/08

Para a implementação da Lei nº. 11.645/08 é preciso ter claro os diferentes níveis de responsabilidades, bem como os desafios para sua real efetivação. No âmbito federal o MEC tem uma tarefa extremamente importante: apoiar a produção de subsídios didáticos destinados aos/as educadores/as nas escolas públicas a níveis estaduais e municipais, de acordo com as realidades distintas no país.

Ao Ministério Público Federal e nos Estados, cabe fiscalizar a execução da implementação da Lei nas redes públicas e privadas de ensino, inclusive nas faculdades, universidades e instituições congêneres que atuam na formação de professores/as.

No nível das universidades públicas e privadas se faz necessário à inclusão de cadeiras sobre a temática indígenas no âmbito das Ciências Humanas e Sociais, bem como nos demais campos do conhecimento acadêmico incluir a discussão dos saberes indígenas. A exemplo da área da Matemática, onde podem ser discutidos os saberes matemáticos de povos culturalmente distintos do pensamento hegemônico ocidental.

Caberá as secretarias estaduais e municipais de educação disponibilizar, favorecer o acesso aos subsídios produzidos pelo MEC, e ainda também produzirem materiais didáticos enfocando as realidades locais dos povos indígenas. É de fundamental importância ainda capacitar os quadros técnicos dessas instâncias governamentais, no âmbito do combate aos racismos institucionais.

Ainda nas esferas governamentais locais se faz necessário, com a participação dos indígenas, de especialistas reconhecidos/as, a promoção de seminários, encontros de estudos, etc. sobre a temática indígena para professores/as e demais trabalhadores/as na educação.

Algumas propostas e sugestões:

As universidades em suas instâncias competentes devem acompanhar e fiscalizar a implementação da Lei nº. 11.645/08 no âmbito dos currículos dos cursos de licenciatura oferecidos em seus campi. O que significará a inclusão de cadeiras obrigatórias que tratem especificamente da temática indígena, em cursos das áreas das Ciências Humanas e Sociais.

As universidades devem estimular, apoiar e ainda viabilizar os meios necessários para a participação efetiva do professorado, alunos/as e técnicos em eventos acadêmicos que tratem da temática indígena.

Por meio de convênios com o MEC e as secretarias estaduais e municipais, as universidades podem produzir materiais didáticos que tratem da temática indígena a serem disponibilizados para o ensino público.

As secretarias estaduais e municipais devem incluir a temática indígena nos estudos capacitações periódicas e formação continuada, a ser abordada na perspectiva da pluralidade cultural historicamente existente no Brasil e na sociedade em que vivemos: por meio de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado e demais trabalhadores/as em educação, com a participação de indígenas e assessoria de especialistas reconhecidos. Assim como a adquirir livros que tratem da temática indígena, destinados as bibliotecas escolares.

Essas secretarias podem favorecer o estimulo às pesquisas, bem como estimular interessados/as em cursos de aprofundamento em nível de pós-graduação.

No nível das citadas secretarias ainda, devem ser promovidos estudos específicos para que o professorado na área das Ciências Humanas e Suas Tecnologias possam conhecer os povos indígenas no Brasil, possibilitando uma melhor abordagem ao tratar da temática indígena em sala de aula, particularmente nos municípios onde atualmente habitam povos indígenas.

Intensificar a produção, com assessoria de pesquisadores/as especialistas, de vídeos, cartilhas, subsídios didáticos sobre os povos indígenas para serem utilizados em sala de aula. Proporcionar o acesso a publicações: livros, periódicos, etc., como fonte de informação e pesquisa sobre os povos indígenas.

Promover momentos de intercâmbios entre os povos indígenas e os estudantes durante o calendário letivo, através de visitas previamente preparadas do alunado às aldeias, bem como de indígenas às escolas. IMPORTANTE: ação a ser desenvolvida principalmente nos municípios onde atualmente moram os povos indígenas, como forma de buscar a superação dos preconceitos e as discriminações.

Discutir e propor o apoio aos povos indígenas, através do estímulo ao alunado, com a realização de abaixo-assinados, cartas às autoridades com denúncias e exigências de providências para as violências contra os povos indígenas, assassinatos de suas lideranças, etc. Estimulando assim através de manifestações coletivas na sala de aula, o apoio às campanhas de demarcação das terras e garantia dos direitos dos povos indígenas.

Enfim, promover sejam nos espaços das universidades, das escolas ou nos demais espaços institucionais, ações pautadas na perspectiva da compreensão diversidade sociocultural e dos direitos dos povos indígenas, bem como do reconhecimento de que o Brasil é um país pluricultural e pluriétnico.

Estudo sobre o mercado de trabalho no país revela que a população negra ainda é preterida

Um relatório divulgado em julho pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, mostra que problemas históricos do país ainda persistem no mercado de trabalho. De acordo com os índices levantados, as mulheres, os negros e os jovens têm menos oportunidades e salários mais baixos do que homens brancos com mais idade. Além disso, ainda há trabalho escravo e desigualdades regionais no Brasil. O levantamento engloba o período de 2005 a 2009.

Segundo a OIT, o desemprego é maior entre a população trabalhadora negra (9,4%) comparada à branca (7,3%). Entre as mulheres negras, o índice é ainda mais expressivo (12,8%), sobretudo se comparado à taxa correspondente aos homens brancos (5,5%).

A pesquisa também concluiu que de cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos, uma não estuda ou não trabalha – o que corresponde a 25,3% dessa faixa da população.

- Quando a jovem diz que não trabalha, quer dizer que não trabalha remuneradamente. Ou ela é mãe e não tem apoio das redes de proteção social; ou concilia família e trabalho; ou cuida de irmãos melhores para a mãe trabalhar – destaca o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.

A taxa de mulheres negras que não trabalham ou não estudam é superior às das mulheres jovens em geral (23,1%), dos homens jovens (13,9%) e dos homens negros (18,8%).

- O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho, em um percentual bastante superior ao dos homens, é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação delas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência -, ressalta o responsável pelo relatório.

Os estados em que há mais desemprego entre as jovens negras são Pernambuco (36,7%), o Rio Grande do Norte (36,0%), Alagoas (34,9%), o Pará (33,7%) e Roraima (33,2%).

- As cifras de redução da pobreza e de desigualdade no Brasil, nos últimos anos, são avanços importantes e internacionalmente reconhecidos pela OIT. A pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo no Brasil apesar da crise. O Brasil nesse sentido se destaca no cenário internacional. Mas a questão do jovem é claramente um desafio – comenta a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Fonte: http://www.revistaafro.com.br/mundo-afro/estudo-sobre-o-mercado-de-trabalho-no-pais-revela-que-a-populacao-negra-ainda-e-preterida/

Imigrantes Africanos sofrem preconceito no Brasil

Imigrantes africanos que vivem no Brasil decidiram colocar a cara à tapa e protestar contra as atitudes racistas que enfrentam no Brasil. Manifestantes fizeram um protesto, em junho, contra o racismo e a xenofobia em frente à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Eles denunciaram casos de assassinatos e agressões de negros e imigrantes latinos.

Entre as solicitações das entidades que participaram do protesto, o grupo requer um pedido imediato de desculpas de Dilma Rousseff ao povo africano em razão do assassinato da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, no bairro do Brás, em São Paulo. Eles pedem também o acompanhamento do caso pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

- Queremos justiça pela Zumira. Queremos justiça pela comunidade negra africana. Só em 2012 tivemos dez casos de racismo contra africanos em geral no Brasil -, disse Marcel Sebastião de Carvalho, representante a União dos Estudantes Angolanos em São Paulo.

De acordo com os manifestantes, Zulmira estava com amigos no Brás, bairro paulistano muito frequentado por imigrantes africanos. O agressor teria chamado os angolanos de “macacos”, entre outras ofensas racistas. Cerca de 20 minutos depois o homem voltou armado e disparou contra o grupo, ferindo três deles e matando Zulmira. A polícia ainda investiga o caso.

E os relatos não se restringem ao estado de São Paulo. Atos discriminatórios contra estudantes africanos também são acompanhados por organizações de direitos humanos em Cuiabá, Mato Grosso do Sul, e em Fortaleza, no Ceará.

Segundo relatório do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, estudantes africanos, em especial guineenses, são submetidos a condições precárias de sobrevivência no Nordeste, após imigrarem iludidos por propaganda enganosa de faculdades particulares.

- A promessa de um custo de vida mais barato do que eles realmente encontram aqui faz com que os estudantes se submetam a situações ilegais para garantir a sobrevivência no país -, explicou a advogada Talita de Araújo.

Sobre as investigações, Cleyton Wenceslau Borges, advogado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (Cdhic), avalia:

- Uma vertente [de mobilização] é a resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos. A outra é a política migratória brasileira, que precisa urgentemente de revisão, para que, além de se pautar pelos direitos, garanta particularidades de imigrantes negros e africanos

Fonte: http://revistaafro.com.br/mundo-afro/imigrantes-africanos-sofrem-preconceito-no-brasil/

Como vivem os negros na França

A França é a nação europeia que possui mais negros em sua população, algo em torno de 8%. Ao todo, há cerca de três milhões de negros no país, graças às colônias francesas na África, como a Costa do Marfim, Senegal, e outros países do Norte. Anualmente, milhares de novos imigrantes deixam sua terra natal em direção ao país na busca por uma vida melhor.

Historicamente, a França sempre esteve aberta à mistura da população. Foi o primeiro país a abolir a escravidão, em 1794. No entanto, 218 anos depois, a vida para os negros não é assim tão fácil. Na periferia e em bairros mais afastados de Paris, é comum se deparar com frase de protesto (e preconceito) nas paredes de muros como: “Negro + Branco = Sujeira” ou “Negros, fiquem em seus países”.

Apesar de conviverem há anos com a população afro-descendente, uma parcela de franceses ainda vê a mistura de raças como um problema. Claro que há movimentos de apoio, no entanto, o preconceito ainda é forte e isso é fácil de se notar. Mas, nem tudo são mazelas e problemas.

Apesar do olhar de desdém de muitos franceses, na própria Paris, há alguns lugares em que a população é majoritariamente negra. Em bairros como a boêmia Montmartre, eles vivem em harmonia com os brancos.

- Vim morar na França em busca de oportunidades. Nem tudo era como eu pensei, mas me adaptei bem à vida aqui e estou melhor do que no meu país – diz Pierre Montére, atendente de padaria, oriundo do Senegal e pai de dois filhos franceses.

Nesse contexto de segregação, os negros aos poucos conquistaram seu espaço. Mais do que isso, apesar de viverem em outro país, eles valorizam sua cultura-natal. Em Montmartre, há lojas de roupas africanas e, em toda a capital francesa, os negros abusam de penteados afro, roupas típicas, e do orgulho de sua negritude.

Em 2002, o país criou a Rota das Abolições da Escravidão, que consiste em quatro cidades do leste francês, na região de Franche Comté: Pontarlier (onde está o Castelo de Joux, que aprisionou o líder negro Toussaint Louverture, abolicionista da República Dominicana), Champagney (que mantém o Museu da Negritude), Emberménil (município do Museu do Abade Gregório) e Fessenheim (que criou o Museu Victor Schoelcher, homenageando o parlamentar responsável pela lei da abolição dos escravos francesa).

 Ao fazer essa visita, o turista descobre não apenas as belezas típicas do país, mas mergulha na história que refaz o caminho da abolição. A rota recebeu o apoio da Unesco, que instituiu 2004 como o “Ano internacional de comemoração da luta contra a escravidão e de sua abolição”.

Os negros são presença viva em Paris. Nas lojas de departamento, nas padarias, nos restaurantes, nos famosos cafés, nos principais pontos turísticos… A capital francesa possui bairros inteiros em que a cultura afro é evidente, como as ruas próximas à Place de la Republique, na região central da cidade. São salões de beleza, lojas de produtos especializados para o cabelo afro e até um museu, o Dapper, que reúne obras da África e inspiradas nela.

Apesar de tantas aberturas, conflitos entre negros e brancos são comuns. E, até mesmo para um estrangeiro, é fácil de perceber o olhar de desdém de alguns franceses para a população afro. Paris concentra, hoje, um dos principais conflitos entre negros e brancos em território europeu. Muitos afro-descendentes ainda estão nas periferia, vítimas do desemprego e da discriminação.

No futebol francês, casos de racismo são constantes. Em pesquisa recente, a maioria dos negros franceses declarou ter sido vítima de racismo em algum momento. Não faltam evidências. Apesar de tantos encantos, preconceito ainda é tabu na cidade-luz. Mas a luta não para.

Este ano, Harlem Désir, membro do Parlamento Europeu e ex-ativista anti-racismo, foi ungido próximo líder do partido dos socialistas franceses, tornando-se assim, o primeiro líder negro de um partido europeu. E não é só na política que a luta por uma sociedade igual se perpetua:

- Temos que valorizar a nossa cultura. Não é porque vivemos em outro país que vamos abandonar nossas raízes. Creio num futuro em que a França será ainda mais aberta para todos nós – sentencia Adelie Furlenier, filha de um imigrante negro com uma francesa branca.

Com apenas 13 anos, a jovem já entende o valor de sua cultura e o quanto o país e o pensamento precisam evoluir para gerar uma nação mais harmoniosa.

Fonte: http://www.revistaafro.com.br/mundo-afro/como-vivem-os-negros-na-franca/

Escola Municipal Josefa Batista da Silva

A ÁFRICA ESTÁ EM NÓS

Preste atenção minha gente

o que tenho pra contar

a história dos africanos

que com sua contribuição

faz o Brasil avançar.

Falar da escravatura hoje

nos deixa repensar

o tempo de hoje para o de agora

e o quanto o Brasil passou a ganhar

quando a escravidão, o negro,

veio libertar.

Povo forte e inteligente

que trouxe para nosso País

coisas e costumes de grandes valores

vou citar nestes pequenos versos

das contribuições com luta, e seu labor.

Nelson Mandela dedicou uma vida inteira contra a segregação racial que dominava a África do Sul.

Na astronomia, arquitetura  e medicina

de tudo isso os negros participaram

dos avanços tecnológicos que nem imaginavam

por isso chamo sua atenção

para outras contribuições que

não só da mão de obra pesada,

os negros vieram a dar

mas no futebol, na dança e na música

o Brasil honra e mérito veio a ganhar.

Somos o futuro de amanhã

por isso queremos exaltar

todas as tecnologias ou conhecimentos

que os africanos trouxeram para cá.

Agradecemos a implantação da Lei 9.394

que ao nosso currículo implantou

em reconhecimento ao povo negro e sua contribuição

para melhor entender do que é fazer

Educação.

"Sonho que um dia todos levantar-se-ão e compreenderão 

que foram feitos para viverem como irmãos."

[Nelson Mandela]

4º e 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROFESSORAS: ANA CRISTINA E ELZA CAMPELO

ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BATISTA DA SILVA