O que ensinar e como a escola pode contribuir para a desconstrução de estereótipos raciais?

    

Visando contribuir para o entendimento de todos e todas sobre os motivos relativos à temática educação das relações étnico-raciais, faremos a seguir, resumidamente, algumas considerações históricas, sociais e legais brasileiras. 

Pesquisas mostram que, quando somamos aqueles que se autodeclaram pretos e pardos com aqueles que se autodeclaram indígenas, temos a maioria da população brasileira. O Brasil tem a maior população com fenótipo negro do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Pernambuco tem a segunda maior população com fenótipo negro do Brasil e Jaboatão não é exceção, seguindo aproximadamente esse padrão de percentual da população negra, segundo o IBGE. 

Assim, há de se presumir que a maioria dos estudantes do Município de Jaboatão está incluída nesse contexto: um país de maioria populacional jovem e com fenótipo negro, cujos direitos à saúde e educação de qualidade, saneamento e trabalho digno não conseguem acompanhar o ritmo rápido da demanda social gerada e cada vez mais exigida pela sociedade.

Por outro lado, historicamente essa maioria teve no Pós Abolição os direitos básicos (educação, trabalho e terra) negados, inclusive institucionalmente, pelo Estado Brasileiro. Contudo, registros mostram que desde 1930, essa população vem resistindo de diversas formas, na luta pela sua preservação, inclusão justa em nossa sociedade e pela reparação dos equívocos cometidos, mas apenas em 2001 o Brasil, na Conferência de Durbam, declara publicamente reconhecer os danos sócio-econômicos, psicológicos e morais que aquela população viveu no processo de escravização ( e vive desde o Pós Abolição) (ROMÃO, 2005)

Ainda segundo a autora, na ocasião, o Brasil assinou o Tratado no qual se compromete com a criação de Políticas Reparatórias. As Leis 10.639/203, alterada pela Lei 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino das culturas africanas, afro-brasileira e indígenas em todas as modalidades e níveis de ensino, fazem parte do conjunto dessas políticas.

Contudo, temos conhecimento que leis, por si só, não garantem sua execução, em a sua eficácia. Um exemplo disso é o tipo de liberdade que os negros e negras experimentam na atualidade e como vive hoje a grande parte dos povos indígenas, estes que se percebem violados de direitos, inclusive de seu maior bem: a terra. Ambos (negros e indígenas) não se percebem sendo atendidos, de fato, em seus pleitos sociais, mesmo quando a Constituição Brasileira diz que todos teem os mesmos direitos e quando existem leis que garantes seus respectivos direitos específicos.

Feita essa breve discussão, cujo objetivo foi dar visibilidade às situações dessas populações; você pode estar se perguntando: como eu posso do meu lugar contribuir? Propomos: cobrando que as Políticas reparatórias, que já são acobertadas por leis, sejam executadas; participando das conferências e plenárias de discussões, mas depois cobrando que os pleitos ali discutidos sejam postos em prática pelos governos que contribuímos para eleger. 

Outra pergunta: o que a escola te haver com isso tudo? Respondemos: tudo. Sobre as escolas, Santos (2008) afirma que a escola pode ser a reprodutora de estereótipos e preconceitos, ou pode realizar o trabalho de prevenção e desconstrução dos mesmos. Nessa perspectiva, Silva e Bento (2011) afirmam que: “ Mais do que punir, podemos e devemos prevenir. Mais do que combater a discriminação, devemos promover a igualdade[...]”. 

Os momentos de aprendizagem dos estudantes podem contribuir para a desconstrução de estereótipos, bem como formar cidadãos e cidadãs, mais conscientes de seus valores culturais, pessoas e da importância de sua mobilização, inclusive política para que mudanças positivas para todos sejam efetivadas. 

Podemos fazer isso sem deixar de trabalhar os conteúdos exigidos em cada ano/série. Neste sentido, é válido construir (ou continuar construindo) também ações significativas voltadas para os estudos étnico-raciais nas disciplinas de ciências humanas, naturais e exatas. Vimos exemplos nas oficinas de Formação Etnicorracial Continuada para professores de Matemática, Ciências, Inglês, História, Geografia, Língua Portuguesa e Música.

         Finalmente, comunicamos que há uma proposta curricular para a educação das relações étnico-raciais em construção no município, que é legitima, porque nasce das discussões e estudos que acontecem neste Fórum e nas formações junto aos educadores e educadoras. Assim, deixamos para que sejam compartilhados nas escolas, todo este texto as orientações a seguir:

• ž         Sempre que trabalhar as culturas africanas e afro-brasileira, evitar  o destaque  apenas  às danças, às músicas,  às culturas religiosas e  à culinária, adicionando a esses elementos a inventividade, as tecnologias e a  intelectualidade dos diferentes povos em diferentes culturas;
•  ž  Sempre que trabalhar os povos indígenas brasileiros contemplar  as   diferentes realidades  dos diferentes povos na atualidade, inclusive em nosso estado, desmistificando idéias preconceituosas sobre os  mesmos;
•  ž  Buscar a desconstrução da imagem dos negros e negras destacadamente como escravos (as), mostrando quem eram essas pessoas, antes de serem sequestradas de seus países de origem;
•  ž  Destacar os nossos ancestrais negros e indígenas como construtores de ciência e tecnologia;
•  ž  Implementar ações que mostrem negros e indígenas em diversas profissões,  buscando desconstruir a idéia de que há uma determinação “natural” do lugar social  e profissional desses povos, discutindo com os estudantes sobre suas perspectivas profissionais;
•  ž  Promover ações que desmistifiquem idéias preconceituosas sobre os povos negros, sobre  os povos indígenas, povos ciganos e outros grupos socialmente discriminados;
• ž        Buscar a desconstrução do Continente Africano como um único país onde existe apenas miséria, doenças e vida selvagem, mostrando como continente diverso, cultural e economicamente;
•  ž  Apresentar  negros e negras e representantes dos povos indígenas  atualmente em destaque, inclusive no que se refere à inventividade e  intelectualidade;
• ž    Dar visibilidade ao respeito a Terra e as outras formas de vida, presentes em diversas culturas africanas e indígenas;
• ž  Atentar para que os cartazes expostos na escola  contemplem todas as raças;
• ž  Discutir o padrão de beleza imposto socialmente versus a beleza particular de cada indivíduo;
• ž  Propor um projeto que envolva todas as turmas, no qual a Educação das relações Étnico-raciais seja contemplada e  ações  vivenciadas durante todo o ano letivo, e não apenas no mês de novembro;